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<\/a>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos em Sa\u00fade (SCTIE\/MS) publicou na \u00faltima sexta-feira, dia 20\/01\/2022 portaria que \u201ctorna p\u00fablica a decis\u00e3o de N\u00c3O APROVAR\u201d os pareceres \u201cDiretrizes Brasileiras para o Tratamento Medicamentoso Ambulatorial e Hospitalar do Paciente com Covid-19\u201d.<\/p>\n
Cabe esclarecer que os pareceres t\u00e9cnicos rejeitados de forma unilateral pelo respons\u00e1vel pela SCTIE\/MS, foram frutos de meses do trabalho e elaborados por um grupo de cientistas, m\u00e9dicos, professores universit\u00e1rios e metodologistas das mais diversas institui\u00e7\u00f5es e sociedades m\u00e9dicas do Brasil, nomeados pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e se constitui em uma s\u00f3lida recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aos m\u00e9dicos do pa\u00eds no que tange o manejo da Covid-19.<\/p>\n
Esses pareceres t\u00e9cnico-cient\u00edficos haviam recebido aprova\u00e7\u00e3o definitiva em plen\u00e1rias da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (CONITEC), sendo que n\u00e3o h\u00e1 registro de vetos de decis\u00f5es da CONITEC por qualquer outro secret\u00e1rio da SCTIE\/MS na hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A pretensa argumenta\u00e7\u00e3o que tenta fundamentar a decis\u00e3o de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o pela SCTIE\/MS dos referidos pareceres n\u00e3o tem a menor sustenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, e \u00e9 composta exclusivamente por pontua\u00e7\u00f5es falaciosas, explicitada no trecho que se segue:<\/p>\n
\u201c…h\u00e1 incerteza e incipi\u00eancia do cen\u00e1rio cient\u00edfico diante de uma doen\u00e7a em grande parte desconhecida; presen\u00e7a de diversos medicamentos utilizados em car\u00e1ter off-label durante a pandemia…\u201d.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que diz a portaria da SCTIE\/MS, no atual momento em janeiro de 2022 n\u00e3o h\u00e1 mais debate ou d\u00favidas cient\u00edficas sobre a n\u00e3o efic\u00e1cia de Hidroxicloroquina\/Cloroquina (HCQ\/CQC) e Ivermectina entre outras drogas em termos de benef\u00edcios cl\u00ednicos \u00e0 pacientes com Covid-19.<\/p>\n
Nenhuma sociedade m\u00e9dica brasileira ou institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica nacional ou internacional tais como Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (OPAS), Center for Diseases Control (CDC) ou National Institute of Health (NIH) dos Estados Unidos, ANVISA, Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade (SBMFC) e a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira recomenda o uso dessas medica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A portaria da SCTIE\/MS vai al\u00e9m em termos de completo desalinhamento cient\u00edfico, e em uma tabela desastrosa tenta induzir erroneamente o entendimento que Hidroxicloroquina\/Cloroquina (HCQ\/CQC) tem comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia e \u00e9 segura, e incrivelmente desacredita as vacinas contra Covid rotulando como sem efetividade e com d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a.<\/p>\n
O Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio de Monitoramento da Covid-19 da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, CEM COVID_AMB, reitera o apoio irrestrito ao parecer \u201cDiretrizes Brasileiras para o Tratamento Medicamentoso Ambulatorial e Hospitalar do Paciente com Covid-19\u201d, e entende que o veto do secret\u00e1rio da SCTIE\/MS parece ser gesto arbitr\u00e1rio e unilateral que constitui grave afronta ao enfrentamento assertivo da Pandemia Covid no Brasil.<\/p>\n
\u00c9 com indigna\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia que solicitamos ao Ministro da Sa\u00fade a anula\u00e7\u00e3o da Portaria SCTIE\/MS n\u00ba 4 de 20\/01\/2022, bem como a pronta aprova\u00e7\u00e3o das \u201cDiretrizes Brasileiras para o Tratamento Medicamentoso Ambulatorial e Hospitalar do Paciente com Covid-19\u201d na forma em que foram aprovadas pela CONITEC.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 24 de janeiro de 2022.<\/p>\n<\/a>