“A urg\u00eancia de uma Reforma Tribut\u00e1ria une nossas institui\u00e7\u00f5es e os brasileiros h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. \u00c9 pauta recorrente, inclusive norteando todos os processos eleitorais recentes.<\/p>\n Ansiamos por mudan\u00e7as sustent\u00e1veis, por uma normatiza\u00e7\u00e3o que venha a ponderar a renda e a incentivar a produ\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) e os 550 mil m\u00e9dicos do Pa\u00eds defendem historicamente uma Reforma Tribut\u00e1ria que traga justi\u00e7a econ\u00f4mica, que simplifique a tributa\u00e7\u00e3o e promova o reequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, com vistas a garantir a inclus\u00e3o social, a favorecer investimentos em produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n As propostas atuais do Governo, al\u00e9m de outras como o projeto de Lei 2327-2021, t\u00eam virtudes, mostrando sensibilidade em certos aspectos.<\/p>\n Em momentos dif\u00edceis, como o que atravessamos agora com a Covid-19, estamos na linha de frente, mesmo que expondo nossas vidas e de nossos familiares. N\u00e3o queremos privil\u00e9gios, mas exigimos respeito e justi\u00e7a.<\/p>\n N\u00e3o admitimos desfeitas ou trai\u00e7\u00f5es. O que nos entregam hoje, com a atual reforma, \u00e9 o aumento de mais de 100% para os servi\u00e7os m\u00e9dicos, punindo a popula\u00e7\u00e3o com inevit\u00e1vel repasse e inviabilizando a qualidade e a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s quais a sociedade t\u00eam direito.<\/p>\n Al\u00e9m do aumento da carga tribut\u00e1ria, o efeito da Reforma ser\u00e1 arrasador por motivos diversos. Gerar\u00e1 complexidade e burocracia, o que \u00e9 absolutamente contr\u00e1rio aos apelos de todos os cidad\u00e3os por simplifica\u00e7\u00e3o das regras de recolhimento de impostos. Implicar\u00e1 ainda, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, no aumento do custo da gest\u00e3o e custo do Brasil.<\/p>\n N\u00e3o podemos, n\u00e3o queremos nem admitimos arcar com custos de conformidade, impingidos conforme as normas da hora. Ter\u00edamos, em nossa \u00e1rea de atividade, a Medicina, e na sa\u00fade, o encarecimento dos servi\u00e7os m\u00e9dicos e a total inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Ali\u00e1s, com aumento de custos para o contribuinte, para o Estado e inclusive para a Receita.<\/p>\n Queremos regras claras e seguras. Em cen\u00e1rio no qual a distribui\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de lucros \u2013 DDL \u2013 passa a ser oficial, tamb\u00e9m ser\u00e3o penalizadas fortemente as mais de 150 mil empresas m\u00e9dicas que recolhem pelo sistema de lucro presumido. Estas nem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de 20 mil\/m\u00eas ter\u00e3o as micro e pequenas empresas.<\/p>\n Reafirmamos que apoiamos pontos racionais para a Reforma Tribut\u00e1ria. Contudo, recha\u00e7amos todas e quaisquer propostas que venham ampliar custos aos servi\u00e7os m\u00e9dicos e que tragam desassist\u00eancia e mais problemas aos pacientes.<\/p>\n Perfilamos sempre ao lado dos brasileiros. Somos ainda defensores de primeira hora de medidas que contribuam ao desenvolvimento de nossas empresas, aos avan\u00e7os sociais e ao progresso do Pa\u00eds.<\/p>\n A Reforma deve ser inteiramente revista quanto aos dividendos para as atividades m\u00e9dicas, sejam as que excedem 20mil\/m\u00eas, sejam as do regime de lucro presumido. Da forma como \u00e9 ofertada \u00e0 sociedade, traz t\u00e3o somente mais aumento de impostos e incertezas tribut\u00e1rias.<\/p>\n Provocar\u00e1 o fechamento, o encerramento de v\u00e1rias empresas com consequente impacto nos empregos ligados \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, como os de enfermeiros, instrumentistas e outros colaboradores. Ser\u00e1 uma bomba-rel\u00f3gio para a economia, desorganizando completamente a atividade empresarial.<\/p>\n A AMB informa que hoje ainda enviar\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o aos 550 mil m\u00e9dicos do Brasil para que passem a conversar com a um a um dos seus pacientes sobre os danos que ter\u00e3o caso aprovado o atual texto de Reforma Tribut\u00e1ria. Um abaixo-assinado contra esses equ\u00edvocos ser\u00e1 aberto publicamente, hoje igualmente, para assinatura de toda a classe. Ao Minist\u00e9rio da Economia, entregaremos, em m\u00e3os, o protesto contra essa amea\u00e7a que redundar\u00e1 em retrocesso e encerramento de parte dos servi\u00e7os m\u00e9dicos do Brasil.<\/p>\n Colaboramos com o Pa\u00eds e colaboraremos sempre, pois a Na\u00e7\u00e3o somos n\u00f3s, nosso povo, nossas empresas. Defendemos justi\u00e7a social e tribut\u00e1ria j\u00e1.”<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/d1xe7tfg0uwul9.cloudfront.net\/sbpt-portal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/amb-carta-aberta-destaques.png\")
<\/a>Leia a \u00faltima nota oficial sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, de 03\/08\/2021<\/a>.<\/p>\nCarta na \u00edntegra abaixo:<\/h6>\n