{"id":1495,"date":"2014-06-10T18:41:16","date_gmt":"2014-06-10T18:41:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/correlacao-entre-tuss-e-a-cbhpm-em-espirometria\/"},"modified":"2014-06-10T18:41:16","modified_gmt":"2014-06-10T18:41:16","slug":"correlacao-entre-tuss-e-a-cbhpm-em-espirometria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/correlacao-entre-tuss-e-a-cbhpm-em-espirometria\/","title":{"rendered":"Correla\u00e7\u00e3o entre TUSS e a CBHPM em Espirometria"},"content":{"rendered":"

NOTA DA SBPT AOS AUDITORES DAS EMPRESAS DA SA\u00daDE SUPLEMENTAR SOBRE A CORRELA\u00c7\u00c3O ENTRE A TUSS E A CBHPM EM PROVA DE FUN\u00c7\u00c3O PULMONAR (ESPIROMETRIA)<\/strong><\/p>\n

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Download do documento<\/a><\/p>\n

A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) vem recebendo v\u00e1rios questionamentos de colegas sobre equ\u00edvocos na correla\u00e7\u00e3o entre as tabelas TUSS, CBHPM e AMB-90. As interpreta\u00e7\u00f5es amb\u00edguas na correla\u00e7\u00e3o implicam em pagamentos diferentes por algumas operadoras desde que a tabela TUSS foi publicada.<\/p>\n

A SBPT informa, no intuito de auxiliar os auditores das operadoras, que o procedimento denominado na CBHPM como Prova de Fun\u00e7\u00e3o Pulmonar ou Espirometria<\/strong> engloba a realiza\u00e7\u00e3o de quatro distintas etapas das antigas tabelas AMB, quais sejam: espirografia simples, determina\u00e7\u00e3o da mec\u00e2nica respirat\u00f3ria, curva fluxo-volume com estudo dos fluxos e prova farmacodin\u00e2mica. Estes quatro c\u00f3digos somavam 272 CHs, sendo que v\u00e1rias operadoras aceitavam inclusive a cobran\u00e7a atrav\u00e9s do c\u00f3digo de prova de fun\u00e7\u00e3o pulmonar completa (2901016-0), que pagava 270 CHs e simplificava o processo.<\/p>\n

Na primeira edi\u00e7\u00e3o da CBHPM, que tinha referencial financeiro, o equivalente de prova de fun\u00e7\u00e3o pulmonar contemplava valor pr\u00f3ximo das 270 CHs.<\/p>\n

A tabela TUSS apresenta alguns c\u00f3digos oriundos das tabelas antigas, entre aqueles:<\/p>\n

– Espirografia simples (herdada do item de mesmo nome da tabela antiga), lembrando que esta era apenas uma das etapas que compunha o procedimento completo.<\/p>\n

– Prova de fun\u00e7\u00e3o pulmonar completa (espirometria) que engloba toda complexidade do exame de fun\u00e7\u00e3o pulmonar habitualmente solicitado pela comunidade m\u00e9dica.<\/p>\n

A SBPT, quando consultada pela AMB quando da elabora\u00e7\u00e3o da primeira edi\u00e7\u00e3o da CBHPM, visou reduzir os problemas relacionados \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es para os procedimentos e remunera\u00e7\u00e3o, optou por suprimir os quatro subitens descritos, simplificando o processo, ficando a nomenclatura Prova de Fun\u00e7\u00e3o Pulmonar ou Espirometria como sin\u00f4nimo para as quatro etapas<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um exame de fun\u00e7\u00e3o pulmonar adequado somente com a manobra de \u201cespirografia simples\u201d, que se refere \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma manobra isolada que n\u00e3o equivale ao exame completo de fun\u00e7\u00e3o pulmonar (espirometria), que inclui a an\u00e1lise comparativa de mais de seis curvas fluxo-volume e volume-tempo, medidas de capacidades e teste farmacodin\u00e2mico. Sendo assim, orientamos de forma enf\u00e1tica a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o de maneira isolada da prova nomeada \u201cespirografia simples\u201d das antigas tabelas AMB, visto que esta n\u00e3o traz os subs\u00eddios necess\u00e1rios para a confec\u00e7\u00e3o de um laudo espirom\u00e9trico digno e confi\u00e1vel.<\/p>\n

Em continuidade aos acordos feitos entre sociedades m\u00e9dicas, AMB e ANS, o exame de fun\u00e7\u00e3o pulmonar deve ser realizado e remunerado com base no c\u00f3digo 40105075 (prova de fun\u00e7\u00e3o pulmonar completa ou espirometria)<\/strong> em fun\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico envolvido, custos de manuten\u00e7\u00e3o e deprecia\u00e7\u00e3o dos equipamentos, insumos utilizados e encargos trabalhistas. Este c\u00f3digo \u00e9 coerente com o valor que sempre foi pago pelo exame. Os equ\u00edvocos podem trazer aparente benef\u00edcio \u00e0s fontes pagadoras, que pagariam muito pouco por \u201cespirografia simples\u201d, mas certamente inviabilizar\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o deste procedimento, de alta import\u00e2ncia para o diagn\u00f3stico e acompanhamento de v\u00e1rias doen\u00e7as pulmonares, pelos m\u00e9dicos e laborat\u00f3rios de fun\u00e7\u00e3o pulmonar que h\u00e1 mais de 20 anos trabalham sem reajuste com o valor m\u00e9dio de R$ 80,00 pela prova de fun\u00e7\u00e3o pulmonar completa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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