{"id":12141,"date":"2019-03-27T17:21:46","date_gmt":"2019-03-27T17:21:46","guid":{"rendered":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/?p=12141"},"modified":"2019-03-27T17:23:34","modified_gmt":"2019-03-27T17:23:34","slug":"tabagismo-cas-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/tabagismo-cas-impostos\/","title":{"rendered":"Controle do tabagismo: Brasil avan\u00e7a um passo e amea\u00e7a retroceder outro"},"content":{"rendered":"
Nesta semana, as sociedades de sa\u00fade, acad\u00eamicos e ativistas contra o tabagismo comemoraram a recente aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769\/2015<\/a> e receberam com preocupa\u00e7\u00e3o a not\u00edcia de que o Governo Federal pode reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos derivados do tabaco.<\/p>\n O PLS, que prop\u00f5e a padroniza\u00e7\u00e3o das embalagens de cigarros, pro\u00edbe aditivos e multa quem fumar dentro do carro na presen\u00e7a de adolescentes, segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agricultura (CRA) e, por fim, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n Ao mesmo tempo, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica anunciou que vai se reunir com representantes da Pol\u00edcia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, Minist\u00e9rio da Economia e da Sa\u00fade com a ideia de baixar os impostos “para reduzir o contrabando”.<\/p>\n O retorno sobre essa reuni\u00e3o deve vir no prazo de 90 dias.<\/p>\n Enquanto isso, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sugere o apoio ao abaixo-assinado do Movimento Todos Juntos Contra o C\u00e2ncer, contr\u00e1rio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre os produtos. Clique na imagem para assinar a peti\u00e7\u00e3o:<\/a><\/p>\n